FÓRUM POTIGUAR DE CULTURA - DIRETRIZES 2018

O Fórum Potiguar de Cultura - FPC reunido em seu IV Encontro, realizado entre os dias 02 e 03 de agosto deste ano, em Natal/RN, com a participação de dezenas de artistas, produtores, redes setoriais, grupos e movimentos culturais, encaminhou a elaboração de um documento a ser entregue aos postulantes ao governo estadual, com o fim apresentar propostas que norteiem o planejamento e a execução de uma política pública para as artes potiguares, abrindo uma maior interlocução entre estes segmentos organizados e o poder público:

1. Criação de uma Secretaria Estadual de Cultura, com dotação orçamentária para manter e aperfeiçoar o funcionamento pleno dos órgãos da administração direta, autárquicos e fundacionais ligados à esfera da cultura do Estado;

2.  Sanção e regulamentação do Plano Estadual de Cultura/RN, após sua tramitação e aprovação na ALRN;

3. Implantação do Sistema Estadual de Cultura, estimulando a integração dos municípios;

4. Constituição de um Conselho Estadual de Políticas Culturais, fortalecendo a sociedade civil e os mecanismos de participação da classe artística;

5.  Atualização da Lei do Fundo Estadual de Cultura;

6. Abertura de um Centro Cultural de porte na capital, para absorver a produção artística potiguar com atividades contínuas e programação regular voltada para as nossas artes;

7.   Revisão da meta orçamentária para a área cultural, com a consequente ampliação dos recursos destinados à ação direta das entidades culturais do RN, adequando-se ao SNC;

8. Interiorização das ações culturais, com foco na capacitação de gestores e à formação de novos públicos, usando a rede de equipamentos já existente através de um circuito cultural a ser fomentado profissionalmente, com recursos próprios, contratação de equipe técnica qualificada, metodologia, planejamento etc;

9.     Instalação de uma Rádio Pública para difusão do conteúdo artístico-educativo produzido no estado;

10.   Maior democratização e transparência na liberação dos recursos destinados à Cultura através da criação e execução de editais públicos;

11.     Atuação de forma integrada com outras demais secretarias de Estado e órgãos afins com o objetivo de desenvolver programas transversais envolvendo áreas importantes – a exemplo da Educação e do Turismo;

12.  Fortalecimento das manifestações da diversidade cultural existente, com diretorias representativas dos setores culturais organizados no organograma da gestão, protegendo o patrimônio histórico e artístico - material e imaterial.