Forum Potiguar de Cultura

CONVOCATÓRIA Temos o prazer de convidá-los para a Eleição dos membros da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, representantes do segmento cultural, a ser realizada no dia 11 de abril do corrente ano, às 10h, no Auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes. Poderão votar e serem votados os artistas que forem inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais - CMEC - até o dia 11 de outubro de 2011 (seis meses antes do pleito). O Programa Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838/97, alterada pela Lei 5.323/01, com a finalidade de promover o incentivo à pesquisa, ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico-culturais; aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relavante interesse artístico, histórico e cultural; campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilização de bens culturais e instituição de prêmios em diversas categorias, através de incentivos fiscais do Município