Convocatória para Eleição da Comissão Normativa Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Por -

CONVOCATÓRIA

Temos o prazer de convidá-los para a Eleição dos membros da Comissão
Normativa do Programa Djalma Maranhão, representantes do segmento cultural, a
ser realizada no dia 11 de abril do corrente ano, às 10h, no Auditório da
Fundação Cultural Capitania das Artes. Poderão votar e serem votados os
artistas que forem inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais
- CMEC - até o dia 11 de outubro de 2011 (seis meses antes do pleito).

O Programa Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838/97,
alterada pela Lei 5.323/01, com a finalidade de promover o incentivo à
pesquisa, ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades
artístico-culturais; aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção
e construção de bens móveis e imóveis de relavante interesse artístico,
histórico e cultural; campanhas de conscientização, difusão, preservação e
utilização de bens culturais e instituição de prêmios em diversas categorias,
através de incentivos fiscais do Município de Natal.

A Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, independente e autônoma, é formada paritariamente por representantes do setor cultural e do Poder Público Municipal, incumbida de analisar, avaliar e aprovar os projetos culturais apresentados no Programa Djalma Maranhão.

Contamos com a presença e participação de todos.

Programa Djalma Maranhão
Mayara Neves
Alessandra Macêdo
Flavyanna Souza
Tel.: (84) 3232-4959 / (84) 3232-4943


BAIXE A FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SE CANDIDATAR

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