Audiência Pública da Cultura na Câmara de Natal

Fonte: Tribuna do Norte/Yuno Silva (Menos calotes, mais ações/09/junho/2011)

Yuno Silva   Artistas presentes à audiência tiveram direito a voz e levantaram questões como maior transparência nas ações da Capitania das Artes

A representatividade foi qualificada, mas poucos artistas participaram da Audiência Pública realizada na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Natal, para tratar das políticas públicas para o segmento cultural. Na berlinda, a Fundação Cultural Capitania das Artes, bombardeada por questionamentos e cobranças. Iniciada por volta das 9h30, a Audiência colocou gestores da Funcarte e representantes de movimentos culturais frente a frente para um debate franco sobre questões recorrentes como débitos e ausência de ações capazes de fomentar e incentivar a produção artística na capital potiguar.

Roberto Lima, presidente da Capitania das Artes, foi o primeiro a falar: comentou sobre a dificuldade financeira da Funcarte; reforçou o papel das instituições públicas no fomento à produção artística; disse que a Funcarte já está  com o nome limpo nos Ministérios da Cultura e do Turismo; e repetiu que a gestão municipal passa por uma nova fase de "administração colegiada", onde "a Capitania das Artes faz parte do núcleo de Segurança, Turismo e Empreendedorismo Cultural". Até aí, nada de novo.

Já Fábio Lima, representante do MinC, se mostrou preocupado com a morosidade de Natal em se inserir no Sistema Nacional de Cultura: "Não adianta termos ações no MinC se os Estados e os Municípios não aderirem, não seguirem as diretrizes propostas." Também falou da deturpação em projetos que gastam mais verba com estrutura e banheiros químicos. Até aí, também nada de novo no reino da capital papa-jerimum. As amenidades entre os membros da mesa que coordenou os trabalhos durante a Audiência Pública deu a tônica do debate: "Estamos aprendendo a espernear com diplomacia", brincou Paulo Sarkis, vice-presidente do Sindicato dos Músicos do RN e membro do colegiado Fórum Nacional de Música do MinC.

Reclamações

 Mas foi o próprio Sarkis que começou a engrossar o caldo. Músico da Orquestra Sinfônica do RN, ele foi enfático ao afirmar que "as leis existem, elas só precisam ser respeitadas. Eu duvido que a lei orgânica do município não preveja recursos para o setor cultural". O músico citou um exemplo bem prático para ilustrar seu descontentamento com o política municipal: "A placa que a prefeitura colocou no Buraco da Catita dá conta da recuperação do espaço, quando apenas houve a recuperação do passeio público. A prefeitura parece que se aproveita da situação, suga o artista. Inclusive, prometeram cachê de 200 reais para os músicos que participaram da reinauguração e até hoje ninguém recebeu nada", desabafa.Jorge "Negão" dos Santos, músico e membro do Conselho Municipal de Cultura, também formou a mesa e disse estar contente com o fato dos artistas terem partido para realizar trabalhos de forma independente. "Não é o ideal, mas temos que parar de sair por aí com o pires na mão. Hoje vivemos em um momento interessante com o funcionamento do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC, porém, analisando os projetos, noto que nossos artistas ainda não estão prontos para elaborar projetos, e cabe ao Estado qualificar essas pessoas", sentencia.Disse que a baixa participação na Audiência deixa de impressionar os gestores: "Era o momento ideal para mostrar nossa força, não adianta só ter representatividade".Esso Alencar discorda, disse que os artistas estão se reunindo, se organizando, e que "em breve poderemos reverter esse quadro. Queremos propor, construir junto", disse. E acusou a inciativa privada e as Fundações de Cultura de não possibilitar o crescimento cultural e educativo da sociedade. "Não há propostas para formar plateia, não há como dar visibilidade a novos artistas", verifica.A chapa esquentou mesmo quando a produtora Ilana Félix e ex-assessora técnica da Funcarte tomou a palavra. "Ouço todo mundo reclamando de que não há orçamento. Como assim? Eu mesma fiz o Planejamento Plurianual - PPA quando estava da Capitania e sei que tem orçamento, o que não há é execução orçamentária", disse. Ilana lembrou que quando começou a trabalhar na Funcarte como assessora técnica, em 2005, o orçamento era de R$ 990 mil. "Conseguimos ampliar para R$ 4,3 milhões nos anos seguintes e muita coisa acontecia. Agora em 2011, a Capitania tem mais de 13 milhões e não vemos nada sendo feito", analisa.Elencou problemas e chamou atenção para possíveis ilegalidades em contratos da Capitania, declaração prontamente rebatida por Roberto Lima: "Quero que você me envie por escrito onde estão essas ilegalidades para que possamos sanar os problemas", desafiou o presidente da Capitania. Ainda segundo Ilana, a lei municipal determina que, após 30 dias da publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA, o FIC precisa publicar seus editais - "A Loa foi definida em fevereiro, estamos em junho e até agora nada".A vereadora Júlia Arruda (PSB) terminou de entornar o caldo: reforçou a inclusão da questão cultural nos debates sobre a Copa do Mundo 2014 e disse que o remanejamento de recursos da Funcarte para a Semopi (Obras e Infraestrutura) demonstra "que a Cultura não é prioridade nesta gestão municipal."